Desculpa moça, te estuprei ‘sem querer’: A cultura do estupro

O título desse artigo “Desculpa moça, te estuprei ‘sem querer’: A cultura do estupro”, pode parecer absurdo, e é, mas a partir de hoje essa frase tem base jurídica no Brasil.

De um lado temos a vítima, Mariana Ferrer, 21 anos, produtora de eventos, influencer digital, e que na noite do crime trabalhava para uma boate de luxo, divulgando-a nas suas redes sociais e recepcionando os convidados.

Do outro lado está o agressor André de Camargo Aranha, 43 anos, advogado e empresário, filho de um dos mais conceituados advogados de Santa Catarina.

O crime aconteceu em 15 de dezembro de 2018, Mariana alega que foi drogada e estuprada.

Além disso, foi apresentado provas exames comprobatórios como o DNA do esperma de André Aranha em seu corpo, laudo do hímen rompido, áudios do whatsapp e ligações.

Tais provas comprovavam o estado emocional descontrolado depois da agressão. Mesmo assim o agressor foi inocentado.

André Aranha negou até mesmo ter feito sexo com Mariana, mas seu esperma estava nas roupas e corpo de Mariana.

Dessa forma a justiça brasileira entendeu que o acusado cometeu estupro culposo, crime esse que não existe no Brasil e, portanto o réu segue inocente.

O post de uma amiga minha Angolana no Facebook (03/11/2020) pergunta: “Alguém pode explicar o que é estupro culposo?”

O veredicto final: estupro culposo

No Código Penal brasileiro no art. 18, II, define como culposo o crime “quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia”.

Em outras palavras, foi descuidado ou fez sem querer.

Isso explica a pergunta da minha amiga, mesmo falando o mesmo idioma, talvez ela tenha pensado que aqui no Brasil tenha um significado diferente, mas não.

É realmente o que a sentença quer dizer: uma mulher foi estuprada sem querer.

A pergunta que permeia a maioria das manifestações das redes sociais é: como alguém estupra sem querer?

Como pode haver imprudência, negligencia ou imperícia em um ato sexual que uma mulher está drogada e um homem a estupra?

Moral da história: Aos poderosos tudo se perdoa, aos fracos nada se desculpa

Em “Os animais e a peste” Monteiro Lobato já falava sobre a discrepância de se julgar pessoas simples x pessoas poderosas.

No conto, para tentar parar uma peste, os animais precisam sacrificar o animal com o maior número de crimes, todos eles, começando pelos mais poderosos, que revela assassinatos horríveis, mas um a um são inocentados pela esperta raposa.

Quando chega a vez do burro ele diz ter na consciência apenas o crime de comer uma folha de couve do senhor vigário.

A bicharada então unanime pede que o burro seja sacrificado por esse crime horrível.

Com a moral da história que aos poderosos tudo se perdoa, aos fracos nada se desculpa, Lobato denunciava que muitas vezes a justiça pesa contra aos fracos.

Nesse caso específico, Mariana é o pobre burro, tem sua virgindade questionada, sua vida privada e financeira escancarada (como se o atraso de sete meses de aluguel justificasse o porquê dela não aceitar o estupro calada).

O julgamento: O reflexo do machismo da nossa sociedade

E ainda foi acusada pelo crime de publicar fotos nas redes sociais com o dedo na boca e outras poses sensuais.

Quando ela questionou o que as fotos tinham a ver com o caso em questão ouviu do advogado de defesa do réu que “jamais teria uma filha no nível da Mariana”.

A vítima começou a chorar quando ainda ouviu (sem que o juiz interrompesse o agressor) que “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

O advogado de defesa do réu, que mais parecia advogado de acusação da vítima, acusou Mariana de ganhar a vida através da “desgraça dos outros”.

A desgraça a que o advogado se refere é o “pobre coitado”* (contém ironia) estuprar Mariana sem intenção alguma.

Só a imagem do julgamento em si já é deprimente, nenhuma mulher além de Mariana e quatro homens aparecem na tela ela tentando provar ser inocente mesmo com todas as provas contundentes a seu favor.

Não entendo quase nada de Direito, mas o conhecimento básico me faz crer que um julgamento desse tipo trás precedentes para que aconteça com outras mulheres.

E, os agressores estuprem mulheres e saiam impunes, e as vítimas acusadas de se aproveitar da desgraça alheia.

Nossa sociedade e justiça protegem agressores e acusam mulheres

Até quando teremos nosso caráter posto á prova toda vez que tentarmos denunciar um caso de violência?

Até quando a roupa que você usa, as fotos na internet será justificativa para que uma violência sexual possa ser cometida ou que seu caráter possa ser posto em prova?

A saga de Mariana e o veredicto da justiça trouxeram revolta no país todo.

O assunto foi o mais comentado na internet do dia, ultrapassando até mesmo as eleições americanas e ganhando apoio e indignação de muita gente famosa.

Desejo apenas que Monteiro Lobato não esteja sempre correto e dessa vez a justiça seja feita e Mariana consiga a justiça que tanto almeja.