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Você já ouviu falar em maternidade socioafetiva?

A partir da perspectiva psicanalítica veja nesse artigo esse novo termo tão utilizado atualmente nos casos de litígio e a complexidade existente nas relações entre mães e filhos.

Maternidade Socioafetiva
Pexels

Olá a todos! Nesse artigo de hoje, quero trazer uma vertente de um assunto em voga, mas ainda pouco debatido: a questão das relações socioafetivas entre mães e filhos.

Isso mesmo. Quando se fala em ‘socioafetividade,’, geralmente se pensa no pai como um terceiro que se agrega a uma família biológica já constituída, seja pelo divórcio ou pela viuvez da mãe, caracterizando-se uma ‘paternidade socioafetiva’.

Mas aqui quero trazer uma situação um pouco diferente: quando é a mãe que se integra à família pré-constituída pelo pai (divorciado ou viúvo) e os filhos.

Atuo como psicóloga assistente técnica em um caso em que o pai, viúvo e com dois filhos pequenos (a mãe biológica faleceu pouco tempo depois do parto da 2ª. filha), se casa novamente.

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Mas agora, como manobra de afastamento da atual esposa, diz que “ela não é mãe” das crianças porque não as gerou, que o tempo de convivência seria insuficiente para consolidar vínculos, etc. O processo ainda está em andamento.

São pertinentes aqui algumas discussões teóricas acerca da constituição da família e da estruturação dos vínculos familiares socioafetivos:

Antigamente o conceito de família era restrito às pessoas que viviam sob mesmo teto e sob a autoridade de um titular.

A partir de estudos em psicanálise, sabe-se que família é uma estrutura responsável pela transmissão de cultura e função fundamental de ensinamentos à criança no universo simbólico através das funções parentais.  

Ou seja, é ela quem transmite estruturas de comportamento e de representação cujo jogo ultrapassa os limites da consciência.

Groeninga (In: GROENINGA; PEREIRA, 2003)[1]  nos coloca que a família é a matriz do nosso psiquismo e está sempre em constante mudança, o que às vezes interpretamos como ‘crises’.

Mas, que essas mudanças, ou ‘crises’ nos permitem existir, estruturando nossas subjetividades – as relações familiares e sociais vão também contribuindo para essa estruturação da subjetividade.

 Desta forma, o sentimento de afeto é de suma importância para a constituição da relação que envolve as pessoas que compõem o núcleo familiar e as leva a uma convivência sólida, em que todos vivem de forma comum e duradoura.

O que se busca nessa nova forma de família é a dignidade da pessoa humana, em que se vê a real possibilidade desta ser reconhecida a partir da convivência afetuosa entre aqueles que compõem a relação familiar. 

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A maternidade surge quando há o desejo de ocupar o lugar de objeto de amor e de ódio de um sujeito (FREUD, 1917/1976)[2].  

Todos os cuidados direcionados a uma criança são pertinentes e sua constituição subjetiva e aos afetos que nascem dessa relação.

 Cabe aqui apresentar a Teoria do Apego de BOWLBY (1982)[3], que descreve a importância das primeiras relações objetais necessárias ao desenvolvimento humano, uma vez que as relações do bebê com a mãe ou a pessoa considerada cuidadora torna-se fundamental para o advir do sujeito.

 Nas primeiras semanas, não há dúvida de que um bebê é dependente de sua mãe para que possa sobreviver, mas não está ainda apegado a ela.

De acordo com as ideias de WINNICOTT (2000)[4], a dependência é máxima no nascimento e tende a diminuir ao longo da vida, apesar de seguir sempre de alguma forma presente.

Na teoria de BOWLBY (1982, cit.), o apego está ausente no nascimento e começa, com os meses, a adquirir força; infere que é improvável que qualquer fase sensível de apego comece antes das seis semanas.

Ele acrescenta que, o apego se torna evidente depois que a criança completa seis meses, ficando mais clara sua existência por volta dos 18-24 meses.

Portanto, os dois conceitos estão distantes de serem sinônimos.

 De acordo com o que foi até aqui descrito, as crianças com apego seguro, ou que rumam à independência, têm confiança no amor de seus pais, sabem que podem confiar neles para compreender e satisfazer suas necessidades e veem o mundo como um local seguro.

A partir da dependência nos primeiros meses e a formação de um apego seguro, ocorre a independência posterior.

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Os esforços de pais para levarem seus filhos à independência precoce resulta num processo inverso, ou seja, provocam dependência e medos que podem durar a vida toda.

Quando os pais são coerentes em seus padrões de cuidados e prestam atenção aos sinais de seu bebê, oferecem um ambiente altamente favorável para a criança senti-los e ao mundo como confiáveis e responsivos às suas necessidades individuais.

Pelo asseguramento repetido de que suas necessidades físicas e emocionais serão satisfeitas, o bebê começa a desenvolver um sentimento de confiança básica e apego que o conduz à construção da independência.

Assim, a criança pode usar sua curiosidade, pela base segura formada com seu cuidador, para desbravar e experimentar o mundo. 

Considerando-se que atualmente não há mais possibilidade de pensarmos somente na família nuclear (como ocorria nos séculos passados), e que hoje temos inúmeras configurações familiares, a vinculação socioafetiva ganha importância na sociedade, inclusive com guarida nos Tribunais Superiores.

Tem o mesmo valor que uma família biológica, por isso merece todo o nosso respeito e atenção.

 Quando o genitor biológico desqualifica a genitora socioafetiva por não haver vínculo biológico, desmerecendo o tempo e a qualidade de convivência, e impedindo a criança de manifestar sentimentos positivos em relação à mãe socioafetiva, está praticando atos de alienação parental, merecendo reprimenda judicial condizente. 

Conforme afirma DOLTO (2003)[5]:

É espantoso! Porque é um dever do outro cônjuge visitar seu filho: ninguém pode se contrapor ao dever do outro. […] Não se protege a segurança da relação privando o filho do conhecimento do outro genitor. Ao contrário, isso constitui a promessa de uma enorme insegurança futura, e que já estaria presente desde a instauração de tal medida, visto que isso é uma anulação de uma parte da criança através da qual lhe é indicado, implicitamente, que esse outro é alguém desvalorizado e falho. […] É como se se quisesse reunificar a criança dando-lhe um único genitor, uma única pessoa. Isso é uma regressão.

E quando ocorre um rompimento abrupto da relação conjugal, causa confusão nos sentimentos da criança em relação à genitora socioafetiva (devido à convivência), fazendo com que a criança estabeleça vínculos afetivos inseguros (conforme BOWLBY, 1982, cit.), evitando interações sociais porque não saberá quanto tempo vai durar.

Retomando os ensinamentos de DOLTO (2003, cit.):

INÉS ANGELINO: Muitos divórcios ainda são homologados ‘pelas falhas’ e ‘pelos erros’. Estes ainda podem ser compartilhados, mas ainda é comum ouvirmos dizer: ‘Meu marido (minha mulher) tem toda a responsabilidade pelos erros’.

 FRANÇOISE DOLTO: Qualquer que seja a idade do filho, essa expressão pejorativa e acusatória é desestruturante para ele, sem contar que é sempre falsa; destila seu veneno no coração dos filhos. 

As dissenções de um casal provêm de dificuldades bilaterais relacionadas com a evolução pessoal de cada um.

E o único erro de cada um foi de se enganar a seu respeito e a respeito do outro ao constituir uma família.

Tanto na clínica psicanalítica como na avaliação psicossocial jurídica, é importante que o profissional procure localizar o sintoma da criança, entendendo-o como uma resposta que se impõe sobre a verdade do casal parental ou sobre a subjetividade do(a) pai/mãe, a fim de que esse mito seja identificado e não se torna uma lacuna na representação de cada um membro da família.

Como afirma DUARTE (2012, p.168)[6]: “(…) A verdade da estrutura familiar, do par parental, deverá também ser colocada no lugar da resposta do sujeito”. Como afirma a autora:

Nos casos de litígio conjugal, como é possível constatar na clínica, é que se podem e tendem a ocorrer os maiores problemas envolvendo os filhos.

Como os pais querem vencer, em geral, não se importam com as “armas” desse embate. E é nesse fogo cruzado que se encontra a criança, um sujeito que está se constituindo que preciso de amor e de modelos positivos para se identificar.

Quando um casal, antes ligado pelos laços de amor, passa a brigar movido pelo ódio, pela necessidade de vingança e pela posse dos bens adquiridos, em que o sujeito criança, na sua posição radical de dependência e desamparo pode ser incluído, isso quase sempre não acontece sem consequências.

Embora queiram permanecer neutros, os filhos do casal acabam aspirados pela luta e tornam-se “objetos torpedos” das batalhas travadas entre os genitores.

O sintoma consiste em uma tentativa de dar consistência de ‘ser’ ao sujeito, em procurar entender (sem sucesso) qual o seu lugar no contexto, em qual a importância ou sentido de sua existência para o Outro.

Geralmente o sintoma aparece na criança, como ser com menos recursos psíquicos para lidar com o jogo de forças.

Esse jogo de forças acaba também incidindo nos conflitos conjugais que são levados ao Judiciário (DUARTE, 2012, p.176, cit.).  

Mas, existe um ponto que merece análise: o que caracteriza a vinculação socioafetiva? O tempo? Ou a qualidade da relação?

 Se é o fator “tempo”, torna-se um critério rígido e afastado da realidade, porque existem relacionamentos longevos em que os cônjuges sequer se cumprimentam, e existem relacionamentos breves mas com muitos momentos intensos, projetos de vida, construção contínua… 

Então, não é o “tempo” e sim a qualidade. Indispensável a avaliação psicológica da Equipe Técnica mais acurada que possa identificar a qualidade dos vínculos afetivos entre mãe e criança, e se ocorrem manobras do pai biológico para desprezar essa vinculação.

 Como nos ensina Rosas (In: ABPJ, 2019)[7]:

Não é a ligação biológica que determina a força e a intensidade do vínculo existente entre os membros de uma família, mas sim as memórias e vivências por eles partilhadas. Sendo o afeto o ingrediente que permeia todas essas experiências, podemos pensar que ele desempenha o papel principal na construção das subjetividades dos indivíduos que compõe um grupo familiar

ROSAS (2019, p. 64).

Considerações Finais:

 Como em muitos casos concretos envolvendo a parentalidade socioafetiva independente do gênero, o mais indicado nesses casos é, a partir de uma Avaliação Psicológica criteriosa, recomendar-se a Guarda Compartilhada e a manutenção da convivência com a criança.

Considerando-se o parâmetro “qualidade” de vínculos como o mais acertado nesses casos, cabe aos genitores (biológico e afetiva) conversarem acerca dos cuidados com a criança, apresentação de limites e melhor maneira de educá-la. 

Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.  

Referências Bibliográficas:

CASSETARI, C. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SILVA, L.B.L.; BONVICINI, C.R. Novas configurações familiares: estudo dos efeitos jurídicos e afetos. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. São Gotardo (MG): Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG, v. 3, n. 2, jul./dez. 2016. Disponível em: http://periodicos.cesg.edu.br/index.php/direitoconstitucional/article/viewFile/315/431#:~:text=Obtendo%2Dse%20como%20base%20%E2%80%9CLacan,%2C%20estarem%20necessariamente%20ligados%20biologicamente%E2%80%9D.. Acesso em 29 jan. 2021.

SILVA, D.M.P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. 4. Ed. Curitiba: Juruá, 2019 (vols. 01 e 02) – em breve, 5ª. edição 2021.

[1] GROENINGA, G.C. Família: um caleidoscópio de relações. In: GROENINGA, G.C.; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (org.). Direito de Família e Psicanálise – Rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: imago, p.125-142, 2003.

 [2] FREUD, S. As transformações do instinto exemplificadas no erotismo anal. In: FREUD, S. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, v. 17, p. 157-166, 1917/1976.

  [3] BOWLBY, J. Formação e rompimento dos laços afetivos. São Paulo: Martins Fontes, 1982.

  [4] WINNICOTT, D. Da pediatria à psicanálise: obras escolhidas. Rio de Janeiro: Imago, 2000.

  [5] DOLTO, F. Quando os pais se separam. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

 [6] DUARTE, L.P.L.  A guarda dos filhos na família em litígio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

 [7] ROSAS, J.M.M.P. O afeto como elemento transformador do conceito de família. In: ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica). Cadernos de Psicologia Jurídica: Psicologia na prática jurídica. São Luís: UNICEUMA, 2019. – (Cadernos de Psicologia Jurídica, v. 1). ISBN 978-857262-040-6.

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Escrito por Denise M. Perissini

Psicóloga clínica e jurídica CRP 06/38483. Coordenadora da Pós Graduação em Psicologia Jurídica na UNISA Autora de livros e artigos de Psic.Juríd. de Família.

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